Quer saber como diminuir o ICMS no seu E-commerce em mais de 90%?

Você sabia que isso é possível? Não? Então continue a leitura e descubra esse benefício.

Sabemos que gerenciar um negócio pode ser desafiador e demandar muito tempo e energia, portanto queremos apresentar a você a solução completa que vai simplificar a sua vida e ainda te fazer parar de deixar dinheiro na mesa: O COMPETE ES.

O que é o COMPETE ES?

O Compete é um programa do governo Estadual que oferece incentivos fiscais para empresas que se instalam no Espírito Santo. Ao contratar um endereço fiscal, sua empresa passa a ser registrada na região, o que permite que sejam aproveitados vários benefícios como: isenção ou redução de impostos e o ganho de incentivos fiscais.

O Programa visa estimular a competitividade das empresas que operam no comércio eletrônico, seja vendendo para outras empresas (B2B) ou para o consumidor final (B2C). Ao aderir ao programa COMPETE ES, sua empresa pode reduzir a base de cálculo do ICMS nas vendas interestaduais, gerando uma economia expressiva nos impostos que precisa pagar. Isso pode tornar seus produtos mais competitivos em todo o território nacional, atraindo mais clientes e aumentando suas vendas.

Além disso, o COMPETE ES oferece a possibilidade de aproveitar créditos fiscais, o que pode ajudar sua empresa a reduzir ainda mais os custos com impostos. Isso significa mais recursos para investir em outras áreas do negócio, como marketing, logística e inovação.

Qual é o objetivo do COMPETE?

O objetivo do COMPETE ES é fomentar o desenvolvimento econômico e social do estado, gerando empregos, renda e capacitação profissional. O programa é coordenado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico (SECTIDES), em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo (SEFAZ).

Quais são as vantagens do COMPETE ES?

• Simplificação do processo de licenciamento ambiental: O programa tem como objetivo desburocratizar e simplificar os processos relacionados à obtenção de licenças ambientais, o que pode reduzir significativamente o tempo e o custo envolvidos nesse processo.
• Incentivos para a pesquisa e inovação: As empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento podem obter incentivos fiscais e financeiros, o que pode ser fundamental para o desenvolvimento de novos produtos e serviços e para a manutenção da competitividade do negócio.
• Amplia o acesso ao crédito: As empresas que aderem ao programa podem ter acesso a linhas de crédito com condições mais favoráveis, o que pode ajudar a financiar investimentos e projetos de expansão. Se você é empresário ou empreendedor no Espírito Santo, vale a pena considerar a possibilidade de aderir ao Compete ES e aproveitar todas as vantagens que o programa oferece.

Como é o cálculo?

O programa concede um crédito presumido de ICMS nas operações interestaduais, reduzindo a carga tributária de 12% para 1,14% nas vendas de mercadorias nacionais e de 4% para 1% nas vendas de mercadorias importadas. Além disso, o programa também facilita a importação de produtos pelo estado, oferecendo um estorno de 75% do ICMS nessas operações.

Quem pode participar do COMPETE ES?

Para participar do programa COMPETE e Diminuir o imposto ICMS no seu E-commerce, o primeiro passo é registrar um CNPJ no estado do Espírito Santo, podendo ser uma empresa matriz ou filial sediada em qualquer estado do Brasil. É necessário que a empresa esteja enquadrada no regime tributário do Lucro Presumido ou Real. Empresas do Simples Nacional não podem aderir ao benefício fiscal, a menos que ultrapassem o limite de faturamento do Simples Nacional e estejam apurando em regime ordinário (débito e crédito).

Em seguida, a empresa deve realizar as seguintes ações para aderir ao COMPETE E-COMMERCE:

• Atender aos requisitos do Termo de Adesão do Contrato de Competitividade;
• Possuir a Certidão Negativa Estadual (Espírito Santo);
• Requerer a inclusão no Cadastro de Beneficiários do Contrato de Competitividade.

Após essas etapas, é necessário acompanhar o processo e atender a possíveis solicitações de esclarecimentos pelas secretarias que concedem e fiscalizam o COMPETE E-COMMERCE.

É preciso ter uma estrutura própria ou eu posso terceirizar minha logística no Espírito Santo?

Para usufruir do benefício fiscal do COMPETE ES é necessário ter sede/endereço fiscal no Espírito Santo e terceirizar a operação em um armazém logístico. Ou seja, ter o recebimento de pedidos, armazenagem, distribuição, gestão de estoque, todos os trâmites logísticos em terras Capixabas, e isso a Enjoy resolve.

Como aderir ao COMPETE ES?

Para aderir ao COMPETE ES, a empresa deve apresentar um projeto à SECTIDES, demonstrando os benefícios que o programa trará para o estado, como a geração de empregos, a capacitação profissional, a inovação tecnológica e a responsabilidade social. O projeto deve ser aprovado pela SECTIDES e pela SEFAZ, seguindo os critérios estabelecidos pelo Decreto Estadual nº 4.584-R/2020.

É burocrático, mas fique tranquilo. Fazemos tudo para você.

Como a Enjoy pode ajudar?

A Enjoy é a solução completa para que você possa usufruir de todos os benefícios do COMPETE -ES. Se liga no que oferecemos:

• Contrato flexível;
• Sala exclusiva;
• Assessoria para adesão ao benefício;
• Produção de placa personalizada do Compete-ES;
• Gestão de correspondência e recados;
• Gerenciamento de mercadorias;
• Serviços de contabilidade;
• Estrutura de logística e armazenamento.

E aí? Tem alguma dúvida de que tudo será solucionado em um só lugar?

Na Enjoy você tem todas as melhores soluções para o seu negócio e vai diminuir imposto ICMS no seu E-commerce.

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